Estudo temático sobre o Direito à participação na vida pública e política das pessoas com deficiência.

Descrição da ilustração: uma pessoa sem deficiência sobe escada do palanque para falar ao microfone, enquanto o cadeirante fica parado logo atrás, diante da escada, com uma exclamação e uma interrogação enormes sobre sua cabeça.

Levando em consideração que a participação na vida política é um direito humano e, também, um passo importante para o desfrute de outros Direitos Humanos e que a participação na vida política inclui o direito de votar e ser eleito, mas também compreende participação nos processos de tomada de decisão nas esferas legislativa e de política publica, assim como no desenvolvimento e na assistência humanitária, o Escritório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU - OHCHR (sigla em inglês para Office of the High Commissioner for Human Rights) iniciou consulta com intuito colher informações relevantes que servirão como base para realização de Estudo Temático sobre a Participação das Pessoas com Deficiência na Vida Pública e Política.

Segundo o site do OHCHR, a solicitação oficial de contribuição está sendo enviada para Governos e Organizações da Sociedade Civil (incluindo organizações de pessoas com deficiência, organizações intergovernamentais e organizações nacionais de direitos humanos), mas o Alto Comissariado tem interesse em receber contribuições de qualquer pessoa ou organização que queiram colaborar com o Estudo.

Ainda segundo o site, serão bem-vindas qualquer informações relativas a participação das pessoas com deficiência na política e vida pública e para isso foi preparado um questionário para orientar as contribuições.

O prazo máximo para o envio de contribuições é até 31 de agosto de 2011.

Segue questionário do Estudo Temático sobre a Participação das Pessoas com Deficiência na Vida Pública e Política do OHCHR, traduzido por Alexandre Mapurunga:

Você tem ciência de quaisquer restrições ao direito das pessoas com deficiência a votar e ser eleito? Se sim, quais são as restrições?
Você tem ciência de boas práticas para garantir que as pessoas com deficiência participem da vida política e pública em igualdade de condições com os demais?
Você tem ciência de boas práticas:
(a) para garantir a consulta ativa e estreita com as pessoas com deficiência e suas organizações representativas nos processos de tomada de decisão? Exemplos podem incluir decisões relacionadas à Política e Legislação, como também as relacionadas ao desenvolvimento e à assistência humanitária.
(b) para promover a participação em organizações não governamentais e associações?
Você tem qualquer informação sobre as formas em que as pessoas com deficiência estão envolvidas no monitoramento da Convenção? Em caso positivo, por favor forneça exemplos.
Existem estatísticas e dados coletados sobre gozo dos direitos políticos por parte das pessoas com deficiência? Por favor, se possível, forneça estatísticas e dados relevantes.
Sua organização está envolvida em programas de cooperação internacional relacionados com a promoção dos direitos políticos das pessoas com deficiência? Por favor, descreva de que forma esses programas são inclusivos e acessíveis para pessoas com deficiência.
Você tem qualquer informação adicional que deseja fornecer?


O questionário original (em inglês) e demais informações para o envio de colaborações ao Estudo podem ser acessadas no seguinte link:
http://www.ohchr.org/EN/Issues/Disability/Pages/ParticipationPoliticalAndPublicLife.aspx

Alexandre Mapurunga
http://inclusaoediversidade.com

CASTELO DE AREIA

Agente desde criança é enganado, primeiro com a história da cegonha, depois Papai Noel, Coelho da Páscoa e ai vai.
Ultimamente é uma tal de Minha Casa, Minha Vida, queriam (Governo Federal) nos fazer acreditar na promessa que seria entregue 1 Milhão de casas, mas apenas um pouco mais de 330 mil foram realmente entregues. Isso não é o pior, agora a atual ministra do Planejamento diz que até 2014 serão 2 milhões de casas entregues.
Eu ficaria contente se chegasse no primeiro 1 milhão, mas pra variar é apenas mais uma fábula, conto, história, sei lá o que, mas real não é não. Aguardem e depois me conte.

NAMORO OU AMIZADE???

São Bernardo do Campo é uma das 7 cidades que formam o Grande ABC, recebeu desde 2009 do Governo Federal mais de 56 milhões de reais, já a somatória dos outros 6 municípios não chegam nem na metade desse valor.
Não venho aqui fazer crítica, nem levantar alguma irregularidade, mas apenas gerar um momento de reflexão para que possamos entender o que acontece. Será que os demais municípios não conseguem ou não sabem fazer projetos que sejam merecedores de repasse de verbas? Porque o Prefeito de São Bernardo com todo esse volume de dinheiro não tem conseguido uma tranquilidade para sua administração? Tem problemas constantemente com a base aliada na câmara e ainda não caiu na graça dos munícipes de sua cidade.
Devemos ficar sempre atentos e críticos a esses fatos, ano que vem é ano de elegermos nossos representantes na Prefeitura e na Câmara de Vereadores, deveremos pensar muito e avaliar bem para que nosso voto vá realmente para alguém merecedor de nos representar.

INTEGRAÇÃO

Durante muitos anos as pessoas com deficiência foram e ainda são segregadas de todas as atividades sociais dos cidadãos, se pensam que esse foi ou ainda é o pior momento da vida dessas pessoas enganam-se, durante muitos anos quando nascia alguma pessoa com deficiência ela era morta, ou abandonada a sua sorte em algum lugar e depois do abandono resgastada por escravos.
E hoje o que nós temos e oferecemos a elas? Oferecemos uma legislação vasta, sempre elabora por pessoas que na sua grande maioria não sabem nem a definição da palavra deficiência, nos chamam de alejados, portadores de deficiência, doentes, sei lá mais o que, tentam fazer demagogicamente um monte de lei e destas tantas poucas se salvam e as poucas que salvam não são respeitadas, não são fiscalizadas e servem apenas para captarem votos e se engrandecerem como se fizessem um enorme bem ao seu semelhante.
Oferecemos também uma tecnologia assistiva que torna possível que os deficientes possam realizar muitas das ações que não fazem sem elas, são órteses , próteses e produtos tecnológicos, mas que são na grande maioria apenas ilusões de ótica, o custo é tão auto que apenas uma minoria tem acesso.
Por tanto de nada adianta se não integrarmos, discursos bonitos que ilustrem um cenário diferente desse é apenas pra esconder a segregação que hoje as pessoas com deficiência vivem. Precisamos que esse grupo que hoje vive incorporado a um covívio externo integrem a comunidade que todos cidadãos pertencem.