Serão eleitos 6 membros titulares e respectivos suplentes, sendo que 4 ( quatro ) organizações não governamentais, sem fins econômicos, com reconhecida atuação na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e 2 ( duas ) pessoas com deficiência ou que façam parte de núcleo familiar em que haja uma pessoa com deficiência, desde que maiores de 16 anos e residente em Santo André.
Os interessados em fazer sua inscrição terão até o dia 08 de março de 2010 para fazê-la.
Local para fazer a inscrição será no Prédio Executivo da Prefeitura, 2º Andar – Sala 05 - Depto de Humanidades, de segunda à sexta-feira das 9 às 16 horas.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSCREVER-SE:
Organizações: Cópia do Estatuto Social da Organização / Cópia da Inscrição da Organização junto ao CNPJ / Cópia da Ata da Diretoria em exercício / Declaração, firmada pelo representante legal da organização, indicando nome e o endereço do membro escolhido para representá-la no COMDEF, bem como do respectivo suplente.
Não Organizações: Cópia da cédula de identidade / Comprovante de residência no Município / No caso de familiares, deverão comprovar documentalmente, tal condição, mediante a exibição de cópias de certidões de nascimento, casamento ou por declaração, a ser feita no momento sob responsabilidade legal.
A ELEIÇÃO SERÁ NO DIA 24 DE MARÇO DE 2010.
LOCAIS DE VOTAÇÃO:
CREM (CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL), situado na Rua Betania, s/n, Parque Novo Oratório.
NANASA (NÚCLEO APOIO À NATAÇÃO ADAPTADA), situado na Rua Coronel Hermes, 485, Vila Alpina.
AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, situado Praça IV Centenário, 02 – Centro.
HORÁRIO DE VOTAÇÃO: Das 9 às 16 horas.
Poderão ser eleitores todos os moradores do Município, maiores de 16 anos, inclusive os candidatos regularmente inscritos, que comprovem tais requisitos, mediante a apresentação de documento de identidade e de comprovante de residência, desde que compareçam para votação no horário e local pré-determinado.
Terminada a votação, serão as urnas lacradas e atestadas pelo Presidente da Mesa e seu Mesário, além de duas pessoas maiores e capazes presentes no local. Lacradas serão as mesmas encaminhadas ao Auditório da Câmara, onde realizar-se-á a apuração, com início impreterível às 18 horas.